Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Homem finge estar morto por 13 anos para dar golpe no seguro

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Homem que tentou roubar R$ 75 de idoso não pode ser beneficiado pelo princípio da insignificância

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Homem é preso por manter primo de cinco anos em cárcere privado

Homem americano fica colado à tampa do vaso sanitário e processa empresa

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo

O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida", da TV Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de São Paulo), continua preso.

Os direitos do consumidor diante de prejuízos causados por problemas meteorológicos

Advogado orienta cidadãos afetados por falta de energia elétrica em decorrência de mudanças no clima

Direitos do consumidor: como evitar armadilhas nas compras de fim de ano?

Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça

Leis que Asseguram os Direitos dos Pacientes com Câncer de Próstata

Leis garantem aos pacientes com câncer de próstata acesso rápido ao tratamento, cobertura por planos e benefícios previdenciários e fiscais.

STJ dá a filhos de criação mesmos direitos sucessórios dos biológicos; entenda

STJ decide que filhos de criação têm os mesmos direitos sucessórios dos biológicos, reconhecendo juridicamente vínculos de afeto post mortem

Da Cessão de Direitos Hereditários à Usucapião: Quando o Inventário não é o único caminho.

Direitos Hereditários, especialmente com inventários complexos, litigiosos e intermináveis, garantindo o direito à propriedade.

STF valida lei que exige divulgação de dados sobre violação de direitos de crianças e adolescentes

Para ministro Dias Toffoli, lei de Ribeirão Preto (SP) que cria a obrigação para a prefeitura é constitucional